Licença Comercial por Assinatura Ativa
Ao assinar a plataforma DEFINART, o usuário recebe uma licença comercial limitada para utilizar as artes disponíveis exclusivamente na criação, impressão e venda de produtos físicos.
A licença permanece válida somente enquanto a assinatura estiver ativa e em dia.
O que a licença permite
Durante o período ativo da assinatura, o assinante pode:
- Fazer impressões ilimitadas das artes licenciadas.
- Vender produtos físicos utilizando as artes da plataforma.
- Vender em loja física, loja online própria ou marketplaces incluindo, mas não se limitando a:
- Amazon
- Etsy
- Mercado Livre
- Shopee
- Outros marketplaces de produtos físicos
- Usar as artes em produtos físicos sob demanda incluindo dropshipping e print-on-demand, desde que o cliente final receba apenas um produto físico.
- Utilizar as artes em uma única marca comercial vinculada à assinatura.
- Aplicar as artes em produtos como:
- Quadros
- Posters
- Telas canvas
- Molduras
- Painéis decorativos
- Produtos impressos de decoração
- Outros produtos físicos impressos
O que a licença não permite
Mesmo com a assinatura ativa, o assinante não pode:
- Vender, doar, compartilhar ou disponibilizar o arquivo digital da arte seja gratuitamente ou mediante pagamento.
- Revender os arquivos digitais individualmente ou em pacotes.
- Permitir que terceiros baixem, copiem ou acessem os arquivos digitais originais.
- Enviar, publicar ou disponibilizar as artes em plataformas de venda/licenciamento de arte digital ou impressão sob demanda abertas ao público incluindo, mas não se limitando a:
- Printler
- Society6
- Displate
- Pictorem
- Urban Arts
- Redbubble
- Fine Art America
- Saatchi Art
- ArtPal
- Plataformas similares
- Usar a mesma assinatura para mais de uma marca, loja, empresa ou operação comercial.
- Compartilhar a conta com terceiros, parceiros, clientes, fornecedores ou outras marcas.
- Registrar as artes como marca, logotipo, identidade visual exclusiva ou propriedade intelectual própria.
- Afirmar autoria sobre as artes.
- Criar banco de imagens, biblioteca digital, pacote de downloads ou coleção revendável com os arquivos da plataforma.
Regra de uma marca por assinatura
Cada assinatura dá direito ao uso comercial das artes por apenas uma marca, loja ou empresa.
Caso o assinante deseje usar as artes em mais de uma marca, deverá contratar uma assinatura separada para cada marca.
Exemplo:
- Permitido: uma loja chamada “Casa Aurora” usando a assinatura para vender quadros físicos.
- Não permitido: a mesma assinatura sendo usada pela “Casa Aurora”, “Studio Decor” e “Loja Arte Prime”.
Sobre dropshipping e print-on-demand
O uso em dropshipping é permitido somente quando o produto final vendido ao cliente for físico.
O assinante pode usar fornecedores, gráficas ou parceiros de produção para imprimir e enviar os produtos, desde que:
- o arquivo digital não seja vendido ao cliente;
- o arquivo digital não seja disponibilizado publicamente;
- o fornecedor use o arquivo apenas para produzir o pedido físico;
- o uso esteja vinculado à marca cadastrada na assinatura.
Cancelamento da assinatura
Ao cancelar, expirar ou deixar de pagar a assinatura, o usuário perde imediatamente o direito comercial de usar as artes em novos produtos, novas vendas, novos anúncios ou novas campanhas.
A partir do fim da assinatura, o usuário não poderá:
- criar novos produtos com as artes;
- anunciar produtos com as artes;
- vender novos produtos com as artes;
- manter produtos ativos em lojas online ou marketplaces;
- continuar usando as artes comercialmente.
Produtos já vendidos antes do cancelamento
As vendas realizadas enquanto a assinatura estava ativa continuam válidas.
No entanto, após o fim da assinatura, o usuário deve remover os produtos das lojas, marketplaces, catálogos e anúncios ativos.
Ausência de plano gratuito ou teste
A plataforma não oferece plano gratuito, período de teste ou licença experimental.
O acesso aos arquivos e o direito comercial de uso das artes são liberados somente mediante assinatura ativa.