Política de Privacidade da DEFINART

A DEFINART é uma plataforma de stock de imagens de artes para impressão, destinada a usuários que desejam acessar artes digitais licenciadas para criação, impressão e venda de produtos físicos, conforme os Termos de Uso e a Licença Comercial aplicáveis.

A plataforma não oferece plano gratuito ou período de teste. O acesso aos arquivos e ao direito de uso comercial depende de assinatura ativa.

Esta Política de Privacidade descreve:

• quais dados pessoais podemos coletar;
• como os dados são utilizados;
• como os dados podem ser compartilhados;
• como protegemos as informações;
• por quanto tempo mantemos os dados;
• quais direitos o usuário possui;
• como entrar em contato conosco.

Esta Política se aplica ao site, sistema, área de assinantes, páginas comerciais, formulários, serviços digitais e demais recursos relacionados à DEFINART.

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados pelo uso da plataforma e informações técnicas coletadas automaticamente.

3.1. Dados de cadastro

Ao criar uma conta ou assinar a DEFINART, podemos coletar informações como:

• nome;
• sobrenome;
• endereço de e-mail;
• senha criptografada;
• CPF, quando necessário para cadastro, cobrança, prevenção a fraude ou cumprimento legal;
• telefone, quando necessário;
• endereço de cobrança, incluindo CEP, logradouro, número, complemento, cidade, estado, país e destinatário, quando informado pelo usuário;
• foto de perfil, quando enviada pelo usuário;
• nome da marca, loja ou empresa vinculada à assinatura;
• país, estado ou cidade, quando necessário para fins operacionais, fiscais ou de suporte.

Usuários com perfil de artista ou outros perfis autorizados também poderão enviar dados públicos ou semipúblicos de apresentação, como pseudônimo, biografia, imagem de apresentação e assinatura visual.

3.2. Dados da assinatura

Para gerenciar o acesso à plataforma, podemos coletar e armazenar informações relacionadas à assinatura, como:

• plano contratado;
• status da assinatura;
• data de início;
• data de renovação;
• data de cancelamento;
• histórico de pagamentos;
• status de inadimplência, quando aplicável;
• marca vinculada à assinatura.

A DEFINART poderá usar esses dados para verificar se o usuário possui direito ativo de acesso aos arquivos e de uso comercial das artes.

3.3. Dados de pagamento

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas de pagamento.

A DEFINART não precisa, necessariamente, armazenar dados completos de cartão de crédito, senha bancária ou outras credenciais financeiras sensíveis. Esses dados podem ser processados diretamente por prestadores de serviço especializados em pagamento.

Podemos receber e armazenar informações limitadas relacionadas à transação, como:

• status do pagamento;
• valor pago;
• data da transação;
• método de pagamento utilizado;
• identificador da transação;
• últimas informações necessárias para identificação da cobrança, quando fornecidas pelo processador de pagamento.

3.4. Dados de uso da plataforma

Podemos coletar informações sobre como o usuário utiliza a DEFINART, incluindo:

• data e horário de acesso;
• páginas acessadas;
• artes visualizadas;
• arquivos baixados;
• histórico de downloads;
• buscas realizadas;
• interações com funcionalidades da plataforma;
• favoritos, coleções favoritas e artes licenciadas;
• atividades relacionadas à conta.

Esses dados podem ser usados para segurança, controle de licença, auditoria de uso, melhoria da experiência e prevenção de uso indevido dos arquivos.

3.5. Dados técnicos e do dispositivo

Ao acessar a plataforma, podemos coletar automaticamente informações técnicas, como:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• dispositivo utilizado;
• identificadores técnicos;
• páginas de origem e destino;
• registros de servidor;
• dados aproximados de localização derivados do IP.

Essas informações ajudam a manter a segurança, prevenir abusos, melhorar a performance e compreender o uso da plataforma.

Também podemos utilizar cookies ou identificadores técnicos essenciais para autenticação, incluindo cookies de sessão usados para manter o usuário conectado com segurança.

3.6. Comunicações e suporte

Quando o usuário entra em contato com a DEFINART, podemos coletar e armazenar informações enviadas voluntariamente, como:

• nome;
• e-mail;
• mensagem enviada;
• arquivos anexados, quando houver;
• histórico de atendimento;
• informações necessárias para resolver solicitações de suporte.

A DEFINART pode usar os dados coletados para as seguintes finalidades:

• criar e gerenciar contas de usuário;
• liberar ou restringir acesso à plataforma;
• processar assinaturas e pagamentos;
• verificar o status da assinatura;
• associar uma assinatura a uma marca, loja ou empresa;
• permitir o download de arquivos licenciados;
• controlar o uso da licença comercial;
• identificar possíveis violações dos Termos de Uso ou da Licença Comercial;
• prestar suporte ao usuário;
• responder dúvidas, solicitações ou reclamações;
• melhorar a plataforma, funcionalidades e experiência do usuário;
• enviar comunicações operacionais sobre conta, assinatura, pagamento, segurança ou alterações nos termos;
• enviar comunicações comerciais e promocionais, quando permitido;
• autenticar usuários por e-mail, senha, login social ou outros métodos disponibilizados;
• salvar preferências, favoritos, endereços, dados de perfil e histórico de artes licenciadas;
• prevenir fraudes, acessos não autorizados, compartilhamento indevido de conta ou uso irregular dos arquivos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou judiciais;
• proteger direitos, propriedade intelectual e interesses legítimos da DEFINART.

Como a DEFINART oferece arquivos digitais licenciados para uso comercial em produtos físicos, podemos utilizar dados de conta, assinatura, downloads e atividade da plataforma para:

• confirmar se o usuário possui assinatura ativa;
• verificar se o uso está vinculado a apenas uma marca por assinatura;
• monitorar padrões de download incompatíveis com uso normal;
• investigar suspeitas de compartilhamento de conta;
• investigar suspeitas de revenda, distribuição ou disponibilização indevida dos arquivos digitais;
• proteger os direitos autorais, patrimoniais e comerciais relacionados às artes.

Esse tratamento é necessário para proteger a plataforma, os artistas, os arquivos disponibilizados e o modelo de licenciamento comercial da DEFINART.

A DEFINART não vende dados pessoais dos usuários.

Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário para operar a plataforma, cumprir obrigações legais ou proteger nossos direitos.

Os dados podem ser compartilhados com:

6.1. Prestadores de serviço

Podemos contratar empresas terceirizadas para executar serviços em nosso nome, como:

• hospedagem;
• armazenamento de dados;
• processamento de pagamentos;
• envio de e-mails;
• autenticação de usuários, inclusive login social;
• suporte ao cliente;
• análise de uso;
• segurança da informação;
• prevenção de fraudes;
• ferramentas internas de operação da plataforma.

Esses prestadores devem utilizar os dados apenas conforme necessário para prestar os serviços contratados.

Entre os prestadores ou serviços integrados podem estar provedores de autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem, processamento de pagamentos, portal de assinatura e consulta de endereço por CEP, como Firebase, Google, Stripe, ViaCEP ou serviços equivalentes.

6.2. Autoridades públicas e obrigações legais

Podemos compartilhar dados pessoais quando necessário para:

• cumprir leis, regulamentos ou ordens judiciais;
• responder a solicitações de autoridades competentes;
• proteger direitos da DEFINART;
• investigar fraudes, infrações, violações contratuais ou uso indevido da plataforma.

6.3. Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos, transferência de operação ou evento semelhante, os dados pessoais poderão ser transferidos como parte da operação, respeitando esta Política de Privacidade.

A DEFINART pode utilizar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para:

• manter o usuário conectado;
• criar e validar sessões de autenticação;
• lembrar preferências;
• melhorar a experiência de navegação;
• medir desempenho da plataforma;
• entender como os usuários utilizam o serviço;
• aumentar a segurança;
• prevenir fraudes;
• realizar ações de marketing, quando aplicável.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades da plataforma podem não funcionar corretamente sem cookies essenciais.

Podemos enviar e-mails relacionados a:

• criação de conta;
• confirmação de assinatura;
• pagamentos;
• renovação ou cancelamento;
• alterações nos Termos de Uso, Licença Comercial ou Política de Privacidade;
• alertas de segurança;
• suporte;
• novidades da plataforma;
• comunicações promocionais, quando permitido.

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, quando essa opção estiver disponível.

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, a DEFINART ainda poderá enviar mensagens operacionais, legais, administrativas ou relacionadas à conta e assinatura.

A DEFINART adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação, uso indevido ou destruição.

Essas medidas podem incluir:

• uso de conexão segura;
• controle de acesso;
• restrição de permissões;
• autenticação;
• monitoramento de atividades suspeitas;
• armazenamento protegido;
• contratação de prestadores de serviço confiáveis.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema, transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta.

O usuário também é responsável por proteger suas credenciais de acesso e não compartilhar sua conta com terceiros.

A DEFINART poderá manter os dados pessoais pelo tempo necessário para:

• fornecer a plataforma;
• manter a conta do usuário;
• gerenciar a assinatura;
• cumprir a Licença Comercial e os Termos de Uso;
• manter registros de transações;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
• resolver disputas;
• proteger direitos da DEFINART;
• prevenir fraudes ou uso indevido dos arquivos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para conservação.

De acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• oposição ao tratamento, quando houver fundamento legal para isso.

Algumas solicitações podem não ser atendidas integralmente quando houver necessidade de manutenção dos dados para cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos, prevenção de fraudes, auditoria de licença, segurança da plataforma ou outras hipóteses permitidas pela lei.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta, observadas as obrigações legais, contratuais, fiscais e de segurança aplicáveis.

A exclusão da conta não elimina automaticamente registros necessários para:

• comprovar transações;
• cumprir obrigações legais;
• proteger direitos da DEFINART;
• investigar uso indevido dos arquivos;
• manter histórico necessário de licença e assinatura.

Após a exclusão ou cancelamento, o direito comercial de uso das artes seguirá as regras previstas na Licença Comercial e nos Termos de Uso.

Alguns serviços utilizados pela DEFINART podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do país de residência do usuário.

Quando isso ocorrer, adotaremos medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais sejam tratados de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

A plataforma pode conter links, integrações ou referências a serviços de terceiros, como gateways de pagamento, ferramentas de suporte, marketplaces, provedores de hospedagem ou ferramentas de análise.

A DEFINART não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo, segurança ou políticas desses terceiros.

Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade dos serviços externos que utilizar.

A DEFINART não é destinada a menores de idade.

Ao criar uma conta, assinar ou utilizar a plataforma, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar e utilizar os serviços.

Caso identifiquemos o uso da plataforma por menor de idade sem autorização legal adequada, poderemos suspender ou encerrar a conta e excluir os dados relacionados, quando aplicável.

A DEFINART poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, na legislação, nos serviços oferecidos ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada na plataforma com a data de atualização correspondente.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações representa ciência da nova versão da Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados a dados pessoais e privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a DEFINART pelos canais oficiais informados na plataforma.

Quando houver um canal específico para solicitações de privacidade, ele será informado nesta seção ou em outro local visível da plataforma.